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Como se candidatar para asilo nos EUA.

O asilo é uma forma de proteção que permite que se mantenha nos Estados Unidos. Obtenha informações atualizadas sobre como solicitar asilo nos EUA. Saiba se está elegível e como se inscrever. Saiba como se preparar para a entrevista.

Atualizado setembro 15, 2023

Importante: O título 42 acabou. Novas políticas que foram implementadas dificultam a busca de asilo na fronteira. Saiba mais.  

O que é asilo?

Asilo é uma forma de proteção que permite que você permaneça nos EUA se você estiver sendo perseguido ou tenha medo de perseguição em seu país natal por conta de sua raça, religião, nacionalidade, filiação a um grupo social específico ou opinião política. 

Quando você recebe asilo você pode:

  • Ficar nos EUA com proteção contra detenção e deportação
  • Pedir asilo para seu cônjuge e filhos 
  • Automaticamente se qualificar para permissão de trabalho nos EUA
  • Candidatar-se para o cartão de seguro social, documentos para viagem, green card e cidadania
  • Ser elegível para serviços de reassentamento por um período, incluindo assistência financeira e médica, aulas de inglês, trabalho e serviços de saúde mental

Requisitos para asilo 

Você só pode buscar asilo se:

  • Teme perseguição em seu país natal
  • Está fisicamente nos Estados Unidos
  • Chegou aos EUA menos de um ano atrás (com algumas exceções)
  • Ainda não tenha se reassentado em outro país
  • Não tenha cometido certos crimes ou não seja considerado uma ameaça à segurança ou proteção dos EUA
(https://www.youtube.com/watch?v=Z0-BRWZztS8&list=PL845KO58lhKOannRoW0b0K42byIhNQrJT)

Candidatando-se para asilo 

Você deve candidatar-se para asilo dentro de um ano após sua chegada aos EUA a não ser que atenda alguma exceção. Não há custo ou taxa para candidatar-se. Os passos a serem tomados serão diferentes dependendo se você está buscando asilo afirmativo, asilo defensivo ou tenha uma triagem de medo credível.

Há 3 maneiras de conseguir asilo nos Estados Unidos:

Asilo afirmativo
O processo afirmativo é para pessoas que não estão em procedimentos de deportação ou remoção. Um oficial de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) analisa e decide sobre casos afirmativos. 

Entrevista de mérito de asilo
Se destina a pessoas que foram colocadas em procedimentos de expedição acelerada e tiveram uma decisão positiva em sua triagem de medo credível. Um oficial de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA analisa e decide o caso.

Asilo defensivo
O processo defensivo é para pessoas que estão em procedimento de deportação ou remoção perante um juiz de imigração do Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR). Um juiz analisa e decide sobre casos defensivos.

Você pode ser colocado em procedimentos de remoção se:

  • O Serviço de Alfândegas e Proteção das Fronteiras (CBP) alega que você ingressou nos EUA sem os documentos devidos
  • O Serviço de Imigração e Controle Alfandegário (ICE) deteve você nos EUA por não ter status legal
  • Seu asilo afirmativo não foi aprovado

O processo de asilo é bem complicado. É importante rever suas opções de assessoria jurídica. Muitas organizações e advogados oferecem serviços e apoio jurídico gratuito ou de baixo custo. Você tem melhores chances de conseguir asilo com a ajuda de um advogado de imigração ou de um representante legal credenciado. Eles podem ajudá-lo a completar sua solicitação e a se preparar para sua entrevista ou audiência.

Processo de asilo afirmativo

Você deve estar nos EUA ou em uma porta de entrada para candidatar-se ao asilo. Uma porta de entrada pode ser um aeroporto, porto marítimo ou ponto de fronteira. Se não estiver em procedimento de remoção, você pode candidatar-se para asilo afirmativo diretamente com o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). 

Você precisa preencher e enviar o Formulário I-589, Pedido de Asilo e Retenção de Remoção. Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA – USCIS apenas aceitará a edição com 10/12/22 no canto inferior esquerdo.

Processo de triagem de medo credível

Se você for colocado em procedimentos de expedição acelerada e disser que quer se candidatar para o asilo, você será encaminhado ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA para triagem de medo credível.

Um oficial de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA conduzirá uma entrevista para determinar se você tem um medo credível de perseguição ou tortura. Eles podem te oferecer uma segunda entrevista chamada de Entrevista de Mérito de Asilo ou te encaminhar para um juiz de imigração para o processo de asilo defensivo.

Entrevista de Mérito de Asilo

Se você tem uma Entrevista de Mérito de Asilo, eles considerarão se você é elegível para proteção sob a Convenção Contra a Tortura (CAT). Se eles decidirem que sim, seu asilo será concedido. O registro escrito de seu medo credível positivo servirá como sua candidatura para asilo. Você não precisará preencher o Formulário I-589.

Processo de asilo defensivo

Se você estiver em um centro de detenção de imigração dos EUA ou em procedimentos de remoção, você pode candidatar-se para asilo defensivo com um juiz de imigração. Se você não tem um pedido de asilo já preenchido, você deve preencher e enviar o Formulário I-589, Pedido de Asilo e Retenção de Remoção

Seu caso é considerado asilo defensivo se você:

  • for colocado em procedimento de remoção depois de o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA não te conceder asilo afirmativo
  • ter sido colocado em expedição acelerada, descobrirem que você tem um medo credível e ter sido emitida uma Notificação Para Comparecimento (aos invés de Entrevista de Mérito de Asilo)
  • for colocado em procedimento de remoção pelo ICE (Serviço de Imigração e Controle Alfandegário) ou CBP por violação de imigração

O processo de asilo é bem complicado. É importante rever suas  opções de assessoria jurídica.

Próximos passos após ter o asilo concedido

  1. Peça ajuda com os serviços de reassentamento.
  2. Candidate-se a um cartão de seguro social.
  3. Obtenha uma carteira de motorista ou cartão de identificação do estado.
  4. Encontre um trabalho. Você pode trabalhar sem ter de se candidatar para uma permissão de trabalho ou EAD.
  5. Para viajar para fora dos EUA primeiro você deve candidatar-se para uma permissão de viagem. preenchendo o Formulário I-131, Pedido de Documento de Viagem no Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA antes da sua viagem. O documento de viagem é válido por um ano. 
  6. Solicite trazer para os EUA o seu cônjuge e filhos não casados abaixo dos 21 anos. Aprenda mais sobre reunificação familiar.
  7. Candidate-se para o green card um ano após receber asilo.
  8. Candidate-se para a cidadania 4 anos após receber o visto de residência legal (green card).
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Saiba mais

As informações nesta página vêm de DHS, USCIS, e outras fontes confiáveis. Nosso objetivo é regularmente oferecer informações atualizadas e fáceis de entender. Esta informação não constitui aconselhamento jurídico.

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