Como se candidatar para asilo nos EUA.
O asilo é uma forma de proteção que permite que se mantenha nos Estados Unidos. Obtenha informações atualizadas sobre como solicitar asilo nos EUA. Saiba se está elegível e como se inscrever. Saiba como se preparar para a entrevista.
Importante: Novas políticas foram implementadas que dificultam a busca de asilo na fronteira dos EUA com o México. Saiba mais.
O que é asilo?
Asilo é uma forma de proteção que permite que você permaneça nos EUA se você estiver sendo perseguido ou tenha medo de perseguição em seu país natal por conta de sua raça, religião, nacionalidade, filiação a um grupo social específico ou opinião política.
Quando você recebe asilo você pode:
- Ficar nos EUA com proteção contra detenção e deportação
- Pedir asilo para seu cônjuge e filhos
- Automaticamente se qualificar para permissão de trabalho nos EUA
- Candidatar-se para o cartão de seguro social, documentos para viagem, Green Card e cidadania
- Ser elegível para serviços de reassentamento por um período, incluindo assistência financeira e médica, aulas de inglês, trabalho e serviços de saúde mental
O que é perseguição?
Perseguição é quando você é maltratado por causa de sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Isso pode incluir danos, ameaças, ser seguido ou vigiado regularmente, prisão injusta, tortura ou ser negado direitos básicos, como a liberdade de se expressar ou praticar sua religião. Isso significa que você se sente inseguro e sua vida ou liberdade está em perigo se você permanecer em seu país.
Requisitos para asilo
Você só pode buscar asilo se:
- Teme perseguição em seu país natal
- Está fisicamente nos Estados Unidos
- Chegou aos EUA menos de um ano atrás (com algumas exceções)
- Ainda não tenha se reassentado em outro país
- Não tenha cometido certos crimes ou não seja considerado uma ameaça à segurança ou proteção dos EUA
Candidatando-se para asilo
Você deve candidatar-se para asilo dentro de um ano após sua chegada aos EUA a não ser que atenda alguma exceção. Não há custo ou taxa para candidatar-se. Os passos a serem tomados serão diferentes dependendo se você está buscando asilo afirmativo, asilo defensivo ou tenha uma triagem de medo credível.
Há 3 maneiras de conseguir asilo nos Estados Unidos:
Asilo afirmativo
O processo afirmativo é para pessoas que não estão em procedimentos de deportação ou remoção. Um oficial de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) analisa e decide sobre casos afirmativos.
Entrevista de mérito do asilo
Se destina a pessoas que foram colocadas em procedimentos de expedição acelerada e tiveram uma decisão positiva em sua triagem de medo credível. Um oficial de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA analisa e decide o caso.
Asilo defensivo
O processo defensivo é para pessoas que estão em procedimento de deportação ou remoção perante um juiz de imigração do Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR). Um juiz analisa e decide sobre casos defensivos.
Você pode ser colocado em procedimentos de remoção se:
- O Serviço de Alfândegas e Proteção das Fronteiras (CBP) alega que você ingressou nos EUA sem os documentos devidos
- O Serviço de Imigração e Controle Alfandegário (ICE) deteve você nos EUA por não ter status legal
- Seu asilo afirmativo não foi aprovado
Você precisa ter documentos provando sua identidade e nacionalidade, uma fotografia, uma declaração escrita e relatório de condição de país. Você precisa providenciar traduções juramentadas de quaisquer documentos que não estejam em inglês.
Sim. No entanto, se você buscar proteção nos EUA e entrar fora de um porto de entrada, agora está sujeito a uma nova regra que pode torná-lo inelegível para asilo. Você pode ser elegível para formas menores de proteção, como Withholding of Removal (Retenção de Remoção) e proteção sob a Convenção Contra a Tortura.
Essa nova regra foi chamada de “proibição de asilo”. Também restringe quem pode ir a um porto de entrada para buscar proteção sem consulta marcada através do aplicativo CBP One.
O governo dos EUA aprovou essa regra para impedir que as pessoas cruzem fora dos portos de entrada, remover aqueles considerados inelegíveis para proteção mais rapidamente e incentivar o uso do aplicativo CBP One.
Esta regra não afeta determinados grupos. Você ainda pode ir para um porto de entrada e ainda pode ser elegível para asilo se:
- Uma criança não acompanhada
- Uma vítima de tráfico de seres humanos grave
- Alguém com uma nomeação CPB
- Uma pessoa em situação de risco extremo
Qualquer pessoa autorizada a entrar nos EUA pode fazê-lo a qualquer momento num porto de entrada. Isto inclui cidadãos dos EUA, residentes permanentes legais e não-cidadãos com vistos válidos ou permissão legal para entrar nos EUA.
Esta proibição de asilo ocorre quando o número médio de travessias diárias atinge 2.500. Esse número é frequentemente alcançado, então espere que essa regra esteja em vigor regularmente. A regra é suspensa quando as travessias caem, o que pode levar várias semanas.
Você não pode pedir asilo na fronteira dos EUA-Canadá se você passou pelo Canadá primeiro, a menos que você se qualifique para uma exceção. Isso é chamado de regra do Safe Third Country (Terceiro País Seguro). Esta regra exige que você solicite asilo em qualquer país que você chegar primeiro (os EUA ou Canadá). Encontre mais informações sobre esta regra.
Em alguns casos, você pode buscar asilo depois de estar nos EUA por um ano. Se você perdeu o prazo, deve atender requisitos estritos:
- Mudanças de condições em seu pais natal
- Atividades com as quais você se envolveu que mudaram seu medo de perseguição
- Anteriormente ter sido dependente do requerimento de asilo pendente de outra pessoa
- Uma séria doença mental ou física incapacitante que tenha interferido na sua habilidade de candidatar-se em um ano
- Incapacidade legal, como seu status de criança desacompanhada ou caso tenha sofrido de uma doença mental
- Você tenha sido aconselhado erroneamente por seu consultor jurídico
- Afegãos em liberdade condicional podem qualificar-se como exceção ao prazo de 1 ano
| O processo de asilo é bem complicado. É importante rever suas opções de assessoria jurídica. Muitas organizações e advogados oferecem serviços e apoio jurídico gratuito ou de baixo custo. Você tem melhores chances de conseguir asilo com a ajuda de um advogado de imigração ou de um representante legal credenciado. Eles podem ajudá-lo a completar sua solicitação e a se preparar para sua entrevista ou audiência. |
Processo de asilo afirmativo
Você deve estar nos EUA ou em uma porta de entrada para candidatar-se ao asilo. Uma porta de entrada pode ser um aeroporto, porto marítimo ou ponto de fronteira. Se não estiver em procedimento de remoção, você pode candidatar-se para asilo afirmativo diretamente com o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).
Você precisa preencher e enviar o Formulário I-589.
Você pode listar marido, esposa ou filhos não casados abaixo de 21 anos como dependentes na sua candidatura se eles estiverem nos Estados Unidos. Eles receberão a mesma decisão que você sobre o asilo.
Eles também podem candidatar-se separadamente se tiverem sido perseguidos ou se têm medo de perseguição. Um advogado pode ajudar você a decidir o que é melhor. Filhos acima de 21 anos ou filhos casados devem preencher suas candidaturas de asilo separadamente.
- Um oficial de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA analisará sua candidatura e enviará a você um aviso de recebimento.
- Atualmente há um atraso na emissão de recibos. Para fins de prazo de um ano, prioridades de agendamento de entrevista de asilo afirmativo e elegibilidade para Documento de Autorização de Trabalho, sua data de preenchimento ainda será a data que o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA recebeu seu Formulário I-589.
- Você receberá um aviso de consulta para coleta de digitais com o seu Centro de Suporte de Candidatura (ASC).
- Você receberá um aviso de agendamento para uma entrevista com um oficial de asilo no escritório do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA mais próximo.
Você pode checar o status da sua candidatura online por digitar o seu número de recibo.
Você pode solicitar ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA para acelerar sua entrevista de asilo se você se encaixar em certos requisitos como sério dano financeiro.
Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA está entrevistando novos candidatos primeiro e depois voltam para a lista de candidatos mais antigos. A ordem de agendamento é:
- Candidatos que estavam originalmente agendados para uma entrevista, mas precisaram ser reagendados por algum motivo.
- Candidaturas que estejam pendentes por 21 dias ou menos.
- Todas as outras candidaturas pendentes de asilo afirmativo começam com os preenchimentos mais novos e voltam aos mais antigos.
Um oficial de asilo vai analisar sua candidatura de asilo e te fazer perguntas sobre seu temor de voltar para seu país natal. Um advogado pode ajudar você a se preparar e pode estar na sua entrevista. Aprenda o que esperar na entrevista de asilo afirmativo.
Se precisar de apoio linguístico, deve trazer um intérprete para a sua entrevista de asilo. O seu intérprete deve ter 18 anos ou mais. O seu intérprete deve ser fluente em inglês e no seu idioma. O seu intérprete não pode ter um processo de asilo pendente. O seu advogado ou representante credenciado, testemunha e qualquer pessoa envolvida em seu caso não pode servir como seu intérprete.
A lei orienta que o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA decida sobre casos de asilo dentro de 180 dias a partir do recebimento das candidaturas. Você talvez precise aguardar um pouco mais devido ao atual acúmulo de candidaturas. Muitos casos de asilo estão sendo processados.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA informará quando você pode buscar decisão do seu caso no escritório de asilo onde foi entrevistado. O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA pode enviar por correio para sua casa a decisão do seu caso se o seu processo levar mais tempo.
Enquanto aguarda pela decisão do seu caso, você deveria:
- Candidatar-se a uma permissão de trabalho. Se você for um requerente de asilo pendente deve aguardar 150 dias antes de candidatar-se.
- Evitar viajar para fora dos EUA exceto diante de emergências. Se for necessário sair do país, você precisará preencher o Formulário I-131, Pedido de Documento de Viagem no Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA para entrar novamente nos EUA. Você pode não ser autorizado a entrar novamente no país.
Sim. Se o seu asilo for negado, você pode solicitar a um juiz que analise a decisão deferida pelo oficial de asilo. Isso o colocará em processamento de asilo defensivo. Um juiz de imigração analisará seu caso e deferirá uma nova decisão.
Processo de triagem de medo credível
Se você for colocado em procedimentos de expedição acelerada e disser que quer se candidatar para o asilo, você será encaminhado ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA para triagem de medo credível.
Um oficial de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA conduzirá uma entrevista para determinar se você tem um medo credível de perseguição ou tortura. Eles podem te oferecer uma segunda entrevista chamada de Entrevista de Mérito de Asilo ou te encaminhar para um juiz de imigração para o processo de asilo defensivo.
Entrevista de mérito do asilo
Se você tem uma Entrevista de Mérito de Asilo, eles considerarão se você é elegível para proteção sob a Convenção Contra a Tortura (CAT). Se eles decidirem que sim, seu asilo será concedido. O registro escrito de seu medo credível positivo servirá como sua candidatura para asilo. Você não precisará preencher o Formulário I-589.
Processo de asilo defensivo
Se você estiver em um centro de detenção de imigração dos EUA ou em procedimentos de remoção, você pode candidatar-se para asilo defensivo com um juiz de imigração. Se você não tem um pedido de asilo já preenchido, você deve preencher e enviar o Formulário I-589, Pedido de Asilo e Retenção de Remoção.
Seu caso é considerado asilo defensivo se você:
- for colocado em procedimento de remoção depois de o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA não te conceder asilo afirmativo
- ter sido colocado em expedição acelerada, descobrirem que você tem um medo credível e ter sido emitida uma Notificação Para Comparecimento (aos invés de Entrevista de Mérito de Asilo)
- for colocado em procedimento de remoção pelo ICE (Serviço de Imigração e Controle Alfandegário) ou CBP por violação de imigração
O processo de asilo é bem complicado. É importante rever suas opções de assessoria jurídica.
- Um oficial de asilo do EOIR analisará sua candidatura e enviará a você um aviso de recebimento.
- Você receberá um aviso de consulta para coleta de digitais com o seu Centro de Suporte de Candidatura (ASC).
- Você receberá um aviso de audiência com um juiz de imigração para apresentar seu pedido de asilo.
Você pode conferir os status do seu processo judicial online ou ligando para a linha direta do EOIR no número 1 (800) 898-7180.
DICAS: Certifique-se de ir à todas as suas entrevistas com o Serviço de Imigração e Controle Alfandegário e às suas audiências com o EOIR.
Se você se mudar, envie um formulário de mudança de endereço para o Serviço de Imigração e Controle Alfandegário e EOIR dentro de 5 dias após a mudança.
As audiências individuais ou de mérito são quando o juiz ouve a sua história. O seu advogado e o advogado do Serviço de Imigração e Controle Alfandegário te farão perguntas. Você também poderá ter testemunhas falando em seu favor.
Você receberá ajuda de um intérprete se não for fluente em inglês.
A lei orienta que o EOIR decida sobre casos de asilo dentro de 180 dias a partir do recebimento das candidaturas. Você talvez precise aguardar um pouco mais devido ao atual acúmulo de candidaturas. Muitos casos de asilo estão sendo processados.
O juiz de imigração provavelmente deferirá a decisão ao término de sua audiência final. O juiz de imigração pode escolher te enviar uma decisão escrita por correio logo após a sua audiência final.
Sim. Você pode apelar da decisão do juiz de imigração para a corte suprema chamada Conselho de Apelações de Imigração (BIA). Você deve preencher o Formulário EOIR-26, uma Notificação de Apelação, dentro de 30 dias a partir da data da sua decisão. Um advogado de imigração ou um representante credenciado pode ajudar você com isto.
Se você não for elegível ao asilo, você pode verificar se é elegível para outro status de imigração.
Próximos passos após ter o asilo concedido
- Peça ajuda com os serviços de reassentamento.
- Candidate-se a um cartão de seguro social.
- Obtenha uma carteira de motorista ou cartão de identificação do estado.
- Encontre um trabalho. Você pode trabalhar sem ter de se candidatar para uma permissão de trabalho ou EAD.
- Para viajar para fora dos EUA primeiro você deve candidatar-se para uma permissão de viagem. preenchendo o Formulário I-131, Pedido de Documento de Viagem no Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA antes da sua viagem. O documento de viagem é válido por um ano.
- Solicite trazer para os EUA o seu cônjuge e filhos não casados abaixo dos 21 anos. Aprenda mais sobre reunificação familiar.
- Candidate-se para o Green Card um ano após receber asilo.
- Candidate-se para a cidadania 4 anos após receber o visto de residência legal (Green Card).
Saiba como se proteger de sites com má fama e falsos. Aprenda o que fazer caso você seja vítima de uma fraude.
As informações nesta página vêm de DHS, USCIS, e outras fontes confiáveis. Nosso objetivo é regularmente oferecer informações atualizadas e fáceis de entender. Esta informação não constitui aconselhamento jurídico.
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