O que esperar nos centros de detenção de imigrantes

O que é detenção de imigrantes?

A detenção de imigrantes ocorre quando o governo dos EUA detém uma pessoa enquanto analisa o caso dela ou prepara sua deportação. Você pode ser detido se for pego cruzando a fronteira ou preso pelo ICE dentro dos EUA.

Os centros de detenção são como cadeias. Eles são administrados pelo Immigration and Customs Enforcement (ICE), pelo Customs and Border Patrol (CBP) ou, às vezes, por empresas privadas ou governos locais.

• As instalações do ICE são centros de detenção de longo prazo para pessoas que aguardam audiência de imigração ou deportação.
• Os centros do CBP são locais de detenção temporária para pessoas detidas na fronteira ou em suas proximidades. Os agentes processam as pessoas antes de liberá-las, transferi-las ou deportá-las.

Be prepared for ICE. Saiba o que fazer se o ICE tentar detê-lo e como criar um plano de segurança.

O que fazer se você for detido

Se você for levado pelo CBP ou ICE, fique calmo. Para sua segurança, é importante:

• Siga as instruções
• Não discuta, lute ou resista
• Não conte mentiras nem mostre documentos falsos
• Mantenha sempre as mãos onde o agente possa vê-las
• Não assinar nenhum documento sem antes falar com um advogado
• Informar os agentes se você tiver filhos ou necessidades médicas
• Pedir para telefonar para um contato de confiança (memorize números de telefone importantes)

Seus direitos durante a detenção

É importante conhecer seus direitos durante a detenção. Mesmo que você tenha direitos, nem sempre eles são respeitados e pode ser difícil exercê-los. Você terá de falar por si próprio.

Direitos legais

• Fique em silêncio. Você não precisa responder a perguntas sobre seu local de nascimento ou status de imigração.
• Recuse-se a assinar qualquer documento antes de falar com um advogado.
• Converse com um advogado e peça para que ele esteja presente durante conversas com agentes de imigração e audiências. O governo dos EUA não fornece advogados gratuitos, então você terá de contratar alguém.
• Faça uma ligação telefônica para um parente, amigo ou advogado.
• Entre em contato com o consulado do seu país, que pode ajudá-lo a encontrar assessoria jurídica.

Se você tiver medo de retornar ao seu país

• Se você tiver medo de retornar ao seu país, solicite uma entrevista de medo credível.
• Se você tiver um processo de remoção no tribunal de imigração, defenda seu caso em uma audiência de imigração perante um juiz. Você pode se candidatar a asilo se tiver medo de voltar para casa.

Opções de liberação

• Você pode solicitar uma audiência de fiança, que é uma reunião com um juiz na qual você pode pedir para ser liberado enquanto aguarda resolução para seu caso.
• Você pode solicitar “liberdade condicional” ou liberação da detenção.

Proteções básicas

• Solicite uma cópia das regras do centro de detenção.
• Solicite cuidados médicos, incluindo tratamento para saúde física e mental.
• Proteja-se contra abuso físico e verbal de agentes.
• Não seja maltratado por causa de sua raça, etnia, religião, nacionalidade, gênero, identidade sexual ou deficiência.

O que esperar em um centro de detenção

Nos centros de detenção, as condições e o tratamento podem ser muito diferentes dependendo de onde você estiver. Saiba o que esperar em termos gerais:

Chegada e comunicação

• Os agentes coletarão suas impressões digitais e tirarão uma foto sua.
• Seus pertences, incluindo celular e documentos, serão levados. Supõe-se que eles serão devolvidos pelo governo quando você for liberado.
• Um agente de deportação será designado para cuidar do seu caso.
• Você pode receber um aviso de comparecimento, que explica por que os EUA querem deportá-lo.
• O acesso a telefones é limitado. Você pode fazer ligações, as quais podem ser monitoradas, mas não pode recebê-las. Alguns centros exigem que você pague pelas ligações.
• Correspondências podem ser enviadas e recebidas, mas pode ser inspecionadas.

Visitas e assessoria jurídica

• Visitas familiares são permitidas em determinados horários e podem ser presenciais ou através de uma barreira de vidro.
• Advogados podem visitar a qualquer momento durante os horários de visitas.
• Você deve ter acesso a uma biblioteca jurídica e a uma lista de serviços jurídicos gratuitos.
• A detenção pode durar dias, meses ou até mais.
• Você pode ser transferido para um centro longe da sua família e do seu advogado, às vezes até para outro estado. Muitos centros ficam em áreas remotas, o que dificulta as visitas.

Vida diária e cuidados

• Você pode ficar em um dormitório compartilhado, uma cela individual ou um espaço lotado.
• Homens e mulheres geralmente ficam separados.
• Algumas famílias podem ficar juntas, mas os pais devem perguntar aos agentes para onde seus filhos estão sendo levados.
• Os agentes fazem chamadas ao longo do dia para verificar se todos estão presentes.
• Você tem liberdade limitada de movimentação e não pode sair das instalações do centro.
• O centro deve fornecer necessidades básicas, como vestuário, roupa de cama, produtos de higiene pessoal, água e refeições. Você deve ter acesso a chuveiros.
• Você deve ter acesso a atendimento médico, mas este pode ser limitado ou demorado.

Para saber mais sobre um centro de detenção específico, consulte o diretório de centros de detenção do ICE.

Denuncie problemas ou violações

Houve casos de abuso dos direitos humanos e condições precárias. Se você passar por isso, faça uma reclamação em:

• Linha direta nacional de detenção de imigrantes – Disque 9233# do telefone do centro
• ICE Detention Reporting and Information Line – Disque 9116# do telefone do centro
• Seu Oficial de Deportação ou Diretor do Escritório Local do ICE

Você também pode pedir a ajuda do seu advogado ou de uma ONG local para fazer a reclamação. Registre todos os detalhes, por exemplo, onde e quando foi o ocorrido e o nome de todas as pessoas envolvidas. Na maioria dos casos, a reclamação pode ser anônima e você não precisa informar seu nome.

Encontre ajuda

Se você ou algum familiar estiver detido, procure ajuda em:

Para buscar ajuda enquanto estiver detido, tenha as seguintes informações em mãos para repassar se tiver acesso a um telefone:

• Seu nome completo
• Número de estrangeiro (dado após os agente de imigração processarem você)
• Data de nascimento
• País de nascimento
• Em que cidade você está
• Se você for detido pelo ICE ou CBP, se souber

Um agente do centro de detenção pode lhe informar onde encontrar seu número de estrangeiro, em que cidade você está e se o ICE ou o CBP administra o centro de detenção. Todas essas informações são úteis para seus parentes ou advogados localizarem você.

Próximos passos após a liberação 

• Mantenha cópias de todos os documentos que o ICE lhe der e siga cuidadosamente todas as instruções.
• Você ainda pode ser monitorado e precisar se apresentar frequentemente ao ICE. 
• Compareça a todas as audiências no tribunal de imigração.

Procure ajuda jurídica

Saiba como encontrar ajuda gratuita ou de baixo custo de advogados de imigração e representantes legais de confiança.

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