O que é detenção de imigrantes?
A detenção de imigrantes ocorre quando o governo dos EUA detém uma pessoa enquanto analisa o caso dela ou prepara sua deportação. Você pode ser detido se for pego cruzando a fronteira ou preso pelo ICE dentro dos EUA.
Os centros de detenção são como cadeias. Eles são administrados pelo Immigration and Customs Enforcement (ICE), Customs and Border Protection (CBP) ou, às vezes, por empresas privadas, governos locais ou militares. Cada instalação tem normas diferentes.
- As instalações do ICE são centros de detenção de longo prazo para pessoas que aguardam audiência de imigração ou deportação.
- Os centros do CBP são locais de detenção temporária para pessoas detidas na fronteira ou em suas proximidades. Os agentes processam as pessoas antes de liberá-las, transferi-las ou deportá-las.
A detenção de imigrantes aumentou drasticamente em 2025, e as condições estão piorando. Superlotação, assistência médica precária e abusos foram relatados em diversos centros de detenção nos EUA.
Saiba o que fazer se o ICE aparecer na sua casa ou no trabalho ou parar você em público. Conheça seus direitos e saiba como elaborar um plano de segurança.
O que fazer se você for detido
Se você for levado pelo CBP ou ICE, fique calmo. Para sua segurança, é importante:
- Siga as instruções
- Mantenha sempre as mãos onde o agente possa vê-las
- Informar os agentes se você tiver filhos ou necessidades médicas
- Pedir para telefonar para um contato de confiança (memorize números de telefone importantes)
- Não discuta, lute ou resista
- Não conte mentiras nem mostre documentos falsos
- Não assinar nenhum documento sem antes falar com um advogado
Seus direitos durante a detenção
É importante conhecer seus direitos durante a detenção. Mesmo que você tenha direitos, nem sempre eles são respeitados e pode ser difícil exercê-los. Você terá de falar por si próprio.
Direitos legais
- Fique em silêncio. Você não precisa responder a perguntas sobre seu local de nascimento ou status de imigração.
- Recuse-se a assinar qualquer documento antes de falar com um advogado.
- Converse com um advogado e peça para que ele esteja presente durante conversas com agentes de imigração e audiências. O governo dos EUA não fornece advogados gratuitos, então você terá de contratar alguém.
- Faça uma ligação telefônica para um parente, amigo ou advogado.
- Entre em contato com o consulado do seu país, que pode ajudá-lo a encontrar assessoria jurídica.
Se você tem medo de voltar ao seu país
- Se você tiver medo de retornar ao seu país, solicite uma entrevista de medo credível.
- Se você tem medo de voltar ao seu país de origem, diga “I am afraid to go back to my home country” da forma mais clara e alta possível. Repita o quanto puder.
- Se você tiver um processo de remoção no tribunal de imigração, defenda seu caso em uma audiência de imigração perante um juiz. Você pode se candidatar a asilo se tiver medo de voltar para casa.
Opções de liberação
- Você pode solicitar uma audiência de fiança. Isso envolve falar com um juiz para pedir a liberação enquanto seu caso ainda está em andamento.
- Você pode solicitar “liberdade condicional” ou liberação da detenção.
- Se você entrou nos EUA sem permissão, seu pedido de audiência de fiança será negado, com raras exceções.
- Você ainda pode ter direito a fiança , mesmo que um juiz de imigração diga que você não tenha. Consulte um advogado de imigração.
Proteções básicas
- Solicite uma cópia das regras do centro de detenção.
- Solicite cuidados médicos, incluindo tratamento para saúde física e mental.
- Proteja-se contra abuso físico e verbal de agentes.
- Não seja maltratado por causa de sua raça, etnia, religião, nacionalidade, gênero, identidade sexual ou deficiência.
Atenção: um tribunal federal informou o ICE de que não é possível transferir automaticamente crianças desacompanhadas que estão em abrigos do governo para detenção do ICE ao completarem 18 anos, pois fere a lei.
Learn how to prepare for court hearings if you are facing deportation.
O que esperar em um centro de detenção
Nos centros de detenção, as condições e o tratamento são muito diferentes dependendo de onde você estiver. Há regras oficiais sobre como as pessoas devem ser tratadas, mas muitas pessoas denunciam condições que não atendem a esses padrões. Saiba o que esperar em termos gerais:
Chegada e comunicação
- Os agentes coletarão suas impressões digitais e tirarão uma foto sua.
- Seus pertences, incluindo celular e documentos, serão levados. Supõe-se que eles serão devolvidos pelo governo quando você for liberado.
- Um agente de deportação será designado para cuidar do seu caso.
- Você pode receber uma Notificação para Comparecimento, que explica por que os EUA querem deportá-lo e dá início ao seu processo judicial de imigração.
- O acesso a telefones é limitado. Você pode fazer ligações, que podem ser monitoradas, mas não pode receber ligações. Alguns centros exigem que você pague pelas ligações.
- Correspondências podem ser enviadas e recebidas, mas pode ser inspecionadas.
Visitas e assessoria jurídica
- Visitas de parentes devem ser permitidas em determinados horários, seja pessoalmente ou através da barreira de vidro.
- Advogados podem visitar a qualquer momento durante os horários de visitas.
- Você deve ter acesso a uma biblioteca jurídica e a uma lista de serviços jurídicos gratuitos.
- A detenção pode durar dias, meses ou até mais.
- Você pode ser transferido para outro centro sem aviso prévio, que pode ser longe da sua família e do seu advogado, às vezes até para outro estado. Muitos centros ficam em áreas remotas, o que dificulta as visitas.
Vida diária e cuidados
- Você pode ficar em um dormitório compartilhado, uma cela individual ou um espaço lotado.
- Homens e mulheres geralmente ficam separados.
- Algumas famílias podem ficar juntas, mas os pais devem perguntar aos agentes para onde os filhos estão sendo levados. As crianças podem ser transferidas para a custódia da ORR, que as coloca em abrigos, casas de grupo, acolhimento familiar ou com parentes cuidadosamente avaliados. Os centros de detenção familiar têm normas diferentes.
- As crianças podem ficar detidas por mais tempo e viver em condições inseguras ou insalubres.
- Os agentes fazem chamadas ao longo do dia para verificar se todos estão presentes.
- Você terá liberdade de movimento limitada e não terá permissão para sair das instalações.
- O centro deve fornecer necessidades básicas, como vestuário, roupa de cama, produtos de higiene pessoal, água e refeições. Você deve ter acesso a chuveiros. No entanto, muitas pessoas denunciam não ter comida suficiente, água potável, camas, sabonete ou chuveiros em funcionamento.
- Algumas instalações foram descritas como "desumanas", com comida estragada, água não potável ou luzes acesas o dia e a noite toda.
- Algumas pessoas são colocadas em confinamento solitário, às vezes como punição ou após apresentar reclamações.
- Você deve ter acesso a atendimento médico, mas este pode ser limitado ou demorado.
Para saber mais sobre um centro de detenção específico, consulte o diretório de centros de detenção do ICE.
Essas informações podem ser difíceis de ler, principalmente se você ou alguém que você ama estiver em risco de detenção. Você tem direitos e merece um tratamento digno. Se esses direitos não forem respeitados, as próximas seções explicam como denunciar violações e onde encontrar ajuda.
Denuncie problemas ou violações
Houve casos de abuso dos direitos humanos e condições precárias. Se você passar por isso, faça uma reclamação em:
- Linha direta nacional de detenção de imigrantes – Disque 9233# do telefone do centro
- ICE Detention Reporting and Information Line – Disque 9116# do telefone do centro
- Seu Oficial de Deportação ou Diretor do Escritório Local do ICE
Você também pode pedir a ajuda do seu advogado ou de uma ONG local para fazer a reclamação. Registre todos os detalhes, por exemplo, onde e quando foi o ocorrido e o nome de todas as pessoas envolvidas. Na maioria dos casos, a reclamação pode ser anônima e você não precisa informar seu nome.
Se você corre o risco de ser detido, procure aconselhamento jurídico de um advogado de imigração ou representante credenciado. Alguns oferecem serviços jurídicos gratuitos ou de baixo custo.
Encontre ajuda
Se você ou um parente for detido, procure ajuda em:
Quem | Ofertas | Contato |
Adesão gratuita com assistência jurídica | info@asylumadvocacy.org | |
Receber atualização sobre seu caso e as próximas audiências usando seu A Number (Número de Registro de Estrangeiro) | +1 800-898-7180 | |
Encontre um tribunal de imigração | ||
Denunciar problemas na detenção | 888-351-4024 9116# do telefone do centro | |
Descobrir onde um parente está detido | ||
Informações legais gratuitas sobre imigração, no seu idioma. | 2150# do telefone do centro | |
Procure assistência jurídica por centro de detenção | ||
Ajuda para pagar a fiança de imigração | ||
Encontrar familiares e recursos e denunciar abuso | 209-757-3733 9233# do telefone da instalação | |
Ajuda para quem sofreu agressão sexual em um centro de detenção ou outro local | +1 800-656-4673 | |
Ajuda se estiver separado de uma criança ou da família | 800-203-7001 699# do telefone do centro | |
Encontrar organizações que ajudam pessoas detidas no Texas | ||
Ajuda para refugiados e requerentes de asilo detidos nos EUA | 202-461-2356 #566 do telefone do centro |
Para buscar ajuda enquanto estiver detido, tenha as seguintes informações em mãos para repassar se tiver acesso a um telefone:
- Seu nome completo
- Número de estrangeiro (dado após os agente de imigração processarem você)
- Data de nascimento
- País de nascimento
- Em que cidade você está
- Se você for detido pelo ICE ou CBP, se souber
Um agente do centro de detenção pode lhe informar onde encontrar seu número de estrangeiro, em que cidade você está e se o ICE ou o CBP administra o centro de detenção. Todas essas informações são úteis para seus parentes ou advogados localizarem você.
Aprenda a localizar um ente querido em detenção.
Próximos passos após a liberação
- Mantenha cópias de todos os documentos que o ICE lhe der e siga cuidadosamente todas as instruções.
- Você ainda pode ser monitorado e precisar se apresentar frequentemente ao ICE.
- Compareça a todas as audiências no tribunal de imigração.
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