Buscando asilo na fronteira EUA-México

O que é asilo?

Asilo é uma forma de proteção que permite que você permaneça nos EUA se tiver sofrido ou temer sofrer perseguição em seu país de origem por questões de raça, religião, nacionalidade, participação em um determinado grupo social ou opinião política.

Se você já estiver nos Estados Unidos, precisa candidatar-se a asilo dentro de um ano após entrar no país. Caso tenha entrado no país há mais de um ano e não tenha enviado sua candidatura a asilo, fale com um advogado o mais rápido possível para saber se você se qualifica para uma exceção de prazo.

Posso pedir asilo na fronteira EUA-México?

Decretos presidenciais recentes dificultaram ainda mais o cruzamento da fronteira EUA-México e o pedido de asilo na fronteira. Isso implica regras mais rígidas e maior fiscalização. Você ainda tem o direito legal de pedir asilo.

Mudanças no CBP One e na liberdade condicional

• O aplicativo CBP One não está mais disponível. Você não pode mais usar o aplicativo CPB One para agendar horário para se apresentar em uma porta de entrada para pedir asilo. Todos os agendamentos foram cancelados.
• A liberdade condicional do CBP One foi revogada. Se você entrou nos EUA via aplicativo CBP One, sua permissão temporária pode terminar antes. Muitas pessoas foram avisadas pelo DHS de que a permissão temporária delas está terminando e foram solicitadas a deixar os EUA. Se for o seu caso, fale com um advogado de imigração o quanto antes. Você ainda pode pedir asilo ou outras formas de proteção.
• Parole at the border is extremely limited. Border officials only grant humanitarian parole in rare emergencies, and it is much harder to qualify. You will need strong evidence to meet the strict requirements. If you were previously eligible for parole, you may now face detention or deportation instead. 
• New fee for parole. If you are applying for parole or re-parole, you must pay a $1,000 fee unless you qualify for an exception. The U.S. government will notify you and provide instructions on how to pay this if you are approved for parole. Do not pay this $1,000 fee when you submit Form I-131.
• Um juiz impediu temporariamente o governo de deportar rapidamente as pessoas que entraram nos EUA com liberdade condicional humanitária. Isso inclui pessoas que foram detidas devido à perda do status de liberdade condicional.

Travessia entre portas de entrada

• Novas multas por atravessar a fronteira. Qualquer adulto ou criança que cruze as portas de entrada agora pode precisar pagar uma multa de US$ 5.000, mesmo que esteja buscando asilo.
• Pessoas pegas cruzando a fronteira são imediatamente retiradas. Se você cruzar a fronteira sem permissão, pode ser mandado de volta imediatamente, sem chance de buscar asilo nem outras proteções.
• Aumento da fiscalização militar e de fronteiras. Os EUA declararam emergência nacional na fronteira sul dos EUA. Provavelmente haverá mais detenções, uso da força, presença militar, ampliação da construção de muros e ferramentas de vigilância, como drones, na fronteira e barcos de patrulha ao longo do Rio Grande.

Tentando entrar em uma porta de entrada

• As pessoas nas portas de entrada estão sendo impedidas de entrar. Se você tentar se apresentar em uma porta de entrada oficial, provavelmente será recusado.
• O programa Remain in Mexico (MPP) foi retomado enquanto um processo judicial está em análise. Assim, a maioria das pessoas que pedem asilo na fronteira tem que esperar no México enquanto um juiz decide o caso. O MPP não cobre clientes do Immigrant Defenders Law Center. 

Restrições e aplicação adicionais

• Não será perguntado se você deseja pedir asilo. Se você tem medo de retornar ao seu país de origem, deve declarar isso claramente e solicitar uma entrevista. Se você estiver com medo, diga claramente: “I am afraid to go back to my home country.” Diga isso o mais cedo e com a maior frequência possível.
• Deportações mais rápidas (mesmo para crianças): você pode ser solicitado a assinar documentos dizendo que concorda em deixar os EUA. São os chamados de formulário de “repatriação voluntária”. Se você assinar, poderá ser mandado embora rapidamente, sem ver o juiz. Muitas pessoas, incluindo crianças que viajam sozinhas, não são informadas sobre o significado dos formulários nem recebem ajuda no idioma delas. Não assine nada até conversar com um advogado.

Encontre ajuda

O processo de asilo é bastante complicado. É importante que você avalie suas opções de auxílio jurídico. Muitas organizações e advogados oferecem serviços jurídicos gratuitos ou de baixo custo. Alguns estão listados abaixo.

Você tem mais chance de obter asilo com a ajuda de um advogado de imigração ou representante legal credenciado. Eles podem ajudá-lo a preencher a candidatura e se preparar para a entrevista ou audiência.

• Precisa de auxílio jurídico? Saiba como encontrar apoio.
• Buscando asilo? Participe do Asylum Seeker Advocacy Project.
• Está detido ou conhece alguém que está detido?
  • Ligue para a Linha Direta de Detenção de Imigrantes pelo número 209-757-3733 ou para outras linhas diretas úteis
  • Saiba mais sobre seus direitos no ICE e no CBP
  • Saiba o que esperar na detenção

Encontre ajuda fora dos EUA

Veja uma lista de grupos confiáveis que apoiam migrantes, refugiados e requerentes de asilo em todo o mundo, incluindo ao longo da fronteira com o México.

Get help

Organizações locais que ajudam pessoas próximas à fronteira

Com as políticas de imigração mais rígidas, há organizações sem fins lucrativos e abrigos fechando. Esta lista pode não estar totalmente correta.

Arizona
Florence Immigrant & Refugee Rights
International Rescue Committee
Kino Border Initiative

Califórnia
Al Otro Lado
Anjos da Fronteira
Bondade na Fronteira
ImmDef
Jewish Family Service

Novo México
Catholic Charities

Texas
Annunciation House
Good Neighbor Settlement House
Las Americas Immigrant Advocacy Center (Centro de Defesa dos Imigrantes das Américas)
ProBAR
Texas RioGrande Legal Aid

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Procurando informações específicas?

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